Se você está planejando aquela viagem internacional dos sonhos, uma das etapas mais importante é tirar o passaporte. Mas se você está com dúvidas para tirar esse documento, nesse texto vamos ensinar o passo a passo para tirar o passaporte pela primeira vez.
E não se preocupe, apesar de parecer complicado, tirar o passaporte é bem fácil e tranquilo. Se é a sua primeira vez tirando o documento, a nossa dica é que você preste bastante atenção em cada etapa e na documentação. Assim, você não vai ter nenhum problema.
Quem pode tirar o passaporte pela primeira vez?
Em primeiro lugar, o passaporte pode ser emitido por qualquer cidadão brasileiro. Mas para fazer o documento é necessário atender aos seguintes pré-requisitos:
- Que esteja em regularidade com o serviço militar.
- Que esteja com a situação eleitoral regular.
- Tenha feito o alistamento eleitoral, nos casos que a lei obriga.
- Tenha todos os documentos necessários para a emissão do passaporte.
- Não seja procurado pela justiça, nem impedido judicialmente de tirar o passaporte ou de deixar o país.
Está em dia com esses pré-requisitos? Então, você já pode passar para as etapas seguintes para tirar o passaporte. Mas primeiro vamos tirar algumas dúvidas sobre esse documento que tanto queremos para encher de carimbos.
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Dúvidas comuns sobre como tirar o passaporte
Quanto custa o passaporte?
A taxa comum do passaporte é de R$ 257,25. Mas, além da taxa comum, existem outras modalidades de taxas. Então confira abaixo todas as taxas para tirar o passaporte.
- A taxa comum é de R$ 257,25.
- Taxa em casos de urgência e emergência é de R$ 334,42.
- A taxa majorada é de R$ 514,50. Essa taxa é aplicada quando o passaporte anterior, válido, não é apresentado na hora de tirar um novo passaporte. E claro, não existe Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa.
*Atenção os valores costumam sofrer reajuste anual.
Qual a validade do passaporte?
O passaporte brasileiro tem validade de 10 anos, podendo ser renovado após seu vencimento. Assim, após tirar o passaporte pela primeira vez você pode usá-lo por dez anos. Depois desse período é necessário tirar um novo passaporte.
Mas é importante você tirar o novo passaporte antes que o seu antigo vença, principalmente se tem viagem marcada.
Quanto tempo o passaporte demora para ficar pronto?
Após o comparecimento no posto da Polícia Federal, o passaporte normalmente fica pronto em 7 dias úteis. Mas se você está planejando uma viagem, faça o passaporte com antecedência e não deixe nada para em cima da hora.
Para que serve o passaporte?
Pois então, o passaporte é o seu documento de identificação oficial no exterior. Através dele é registrado a entrada e saída de estrangeiros em um país, assim como, os vistos e autorizações do mesmo.
Preciso de passaporte para fazer uma viagem internacional?
Para entrar, na maioria dos países, é necessário a apresentação do passaporte. Contudo, devido a acordos diplomáticos é possível viajar sem passaporte para alguns países (confira quais os países que os brasileiros podem viajar sem passaporte).
Mas lembre-se que para entrar em alguns países, além do passaporte, é necessário o visto.
Quais documentos preciso para tirar o passaporte?
Os documentos necessários para tirar o passaporte podem ser conferidos nesse texto. Mais abaixo vamos explicar com mais detalhes todos os documentos que você deve ter em mãos para tirar o seu passaporte pela primeira vez.
Posso pagar o passaporte via pix?
Até o momento, o PIX não é aceito como forma de pagamento para tirar o seu passaporte. Contudo, o boleto GRU pode ser pago em qualquer banco, lotérica ou aplicativo de pagamento.
Pessoas com restrição na Receita, SERASA ou SPC podem solicitar passaporte?
Pessoas com restrição no CPF podem solicitar o passaporte tranquilamente, mas desde que essa restrição não tenha gerado impedimento judicial de solicitação de passaporte.
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Como tirar seu passaporte pela primeira vez: passo a passo
Então, se você está apto a pedir seu passaporte e realizar aquela tão sonhada viagem internacional, basta seguir esse passo a passo de como tirar esse documento.
1 – Reunir todos os documentos
O primeiro passo, para quem vai tirar o passaporte pela primeira vez, é reunir todos os documentos necessários. Mas alguns documentos só são necessários para conferir os dados na hora de preencher o formulário, feito via internet. Contudo, alguns documentos devem ser apresentados no dia do atendimento agendado.
Então, agora vamos conferir a listas de documentos exigidas conforme o site do governo.
Documentação geral
- Documento de identificação do solicitante em bom estado de conservação. Caso o solicitante seja de menor, o acompanhante deve levar o documento de identificação. Desse modo, são aceitos como documentos de identificação:
- Carteira de Identidade (RG) expedida por Secretaria de Segurança Pública de qualquer estado, ou por Comando Militar, ou por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei (OAB, CRM, CRBio, CREA etc).
- Carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por Lei Federal como documento de identidade.
- Certidão de Nascimento. Aceito apenas para solicitantes menores que 12 anos.
- Carteira Nacional de Habilitação (CHN), mesmo vencida, expedida pelo DETRAN, desde que esteja acompanhada de outro documento original que comprove local de nascimento.
- Passaporte brasileiro, mesmo vencido, emitido pela Polícia Federal ou pelo Ministério das Relações Exteriores.
- Carteira de identidade do indígena.
- Declaração da FUNAI que ateste a veracidade dos dados pessoais de indígena não integrado.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social.
- Documento de identificação digital (CNH, DNI e outros), reconhecido por Lei Federal como válido em todo território nacional.
- CPF, caso o número do seu CPF conste na identidade, CNH ou Carteira de trabalho, não é necessário apresentar esse documento.
- Situação eleitoral regular. Apesar de não ser necessário provar sua situação eleitoral com nenhum documento, a mesma é consultada pela policial federal e deve ser regular.
- Regularidade com o serviço militar para homens entre 19 e 45 anos.
Para solicitantes menores de 18 anos
- Autorização para emissão de passaporte. Caso o menor comprove emancipação não é necessário a autorização (veja mais informação e modelos de autorização para menores emitirem o passaporte).
- Fotografia facial recente e colorida para solicitantes menores que 5 anos de idade. Desse modo, a fotografia deve ter tamanho 5×7, sem data e com fundo branco (tire mais dúvidas sobre a fotografia para menores).
- No caso de adoção internacional é necessário documentos mais específicos (confira aqui os documentos).
Solicitante com alguma alteração no nome
- Deve ser apresentada uma certidão que mostre todos os nomes anteriores e o atual.
Solicitante naturalizado
- Para brasileiros naturalizados, deve ser apresentado o documento referente à naturalização.
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2 – Preencher o formulário de solicitação
Com os documentos em mãos é a hora de preencher o formulário de solicitação para tirar o seu passaporte pela primeira vez. Ah, finalmente vamos colocar em prática essa solicitação.
Para isso, basta acessar o formulário eletrônico de solicitação na página da Polícia Federal e preencher com os dados solicitados.
O formulário é bem simples e intuitivo. Mas fique ciente que se você clicar no botão voltar do navegador vai perder todas as informações preenchidas. Ainda mais, os campos indicados com asteriscos são de preenchimento obrigatório.
Nessa etapa, recomendamos que você preste bastante atenção.
1ª aba do formulário de solicitação de passaporte
O formulário de solicitação é composto por quatro abas. Assim, na primeira aba, você vai inserir seu nome completo (como está no documento de identificação), sexo, nome do pai e da mãe, nos campos de filiação 1 e filiação 2 (a ordem não importa) e a sua data de nascimento.
Você também deve indicar se é emancipado ou adotado internacional. Mas caso não seja nenhum dos dois, basta deixar os campos em branco. Depois preencha sua raça ou cor, nacionalidade e estado civil. Por fim, você deve preencher seu local de nascimento com pais, cidade e estado (UF).
O próximo campo de “nomes anteriores” deve ser preenchido somente por solicitantes com alguma alteração no nome. Se você teve alteração no nome, informe o nome anterior assim como o motivo da mudança.
2ª aba do formulário de solicitação de passaporte
Na segunda aba, preencha os dados de seus documentos. Assim, para os maiores de 12 anos é obrigatório preencher os campos destinados aos documentos de identificação e CPF. Por outro lado, os menores de 12 anos podem preencher somente o campo da certidão. Contudo, todos os menores de 18 anos não emancipados devem preencher também o campo de CPF do responsável.
E por fim, nos campos do passaporte anterior, para quem nunca teve passaporte basta preencher que “nunca teve passaporte comum, de emergência, para estrangeiro ou laissez-passer barasileiro”. Mas caso você já teve passaporte, preencha a opção que define a situação do seu documento atual.
3ª aba do formulário de solicitação de passaporte
Agora é hora de preencher seus dados complementares. Nessa aba, basta preencher sua profissão, e-mail, endereço completo e telefone.
Preencha seu e-mail e telefone com atenção, pois é através deles que você vai receber as atualizações sobre a solicitação do seu passaporte.
4ª aba do formulário de solicitação de passaporte
Na quarta aba, basta revisar se todos os seus dados estão corretos. E caso seja necessário fazer alguma alteração, é só clicar em anterior e alterar os dados. Contudo, se estiver tudo correto, basta marcar o campo de declaração no final da página e enviar.
Assim, após o último passo, vai ser gerado um protocolo de solicitação e o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU).
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3 – Pagar o boleto
Como falamos anteriormente, assim que você concluir o preenchimento do formulário de solicitação, um boleto GRU vai ser gerado. A taxa comum do GRU é R$ 257,25 (agosto de 2021), mas esse valor geralmente sofre reajuste anual.
O boleto deve ser pago antes do vencimento para dar continuidade no pedido do seu primeiro passaporte. Após pagar o boleto, o sistema tem até 72 horas para reconhecer o pagamento e liberar seu agendamento para a próxima etapa.
4 – Agendar o atendimento na Policia Federal
Assim que o pagamento for reconhecido pelo sistema, você já pode fazer o agendamento na Polícia Federal. Para isso, basta acessar a página de agendamento de atendimento da Polícia Federal, selecionar a quantidade de atendimento que quer agendar e clicar em prosseguir.
Na próxima aba, você deve preencher os campos solicitados com seu CPF, número de protocolo e a data de nascimento. Após esse procedimento, clique em prosseguir.
Na próxima aba, o sistema vai te mostrar os postos da Polícia Federal disponíveis, assim como, os dias e horários. Ao escolher o posto para agendamento, lembre-se que você vai precisar retornar nele para pegar o passaporte. Vale lembrar também que você só pode reagendar o atendimento duas vezes a cada 30 dias.
Então é só escolher o posto e o horário que seja melhor para você e confirmar o agendamento.
5 – Comparecer ao posto da Polícia Federal com os documentos solicitados
Com o agendamento feito no site da Polícia Federal, basta aguardar e comparecer ao posto no dia e hora marcada. Para essa etapa tenha em mãos os seus documentos originais necessários. A Polícia Federal recomenda que chegue ao posto 15 minutos antes do horário agendado.
No dia do atendimento, o procedimento normalmente não é demorado. Assim, ao chegar no posto, basta se dirigir até o balcão de atendimento e mostrar seus documentos. Um atendente vai conferir a documentação e se estiver tudo certo vai te dar uma senha.
Após pegar a senha basta aguardar o seu atendimento, feito em uma sala. Quando chamado, normalmente o atendimento demora apenas alguns minutos. Durante o processo, o atendente vai recolher sua impressão digital, confirmar as informações e tirar uma foto para o passaporte. Por isso, é importante que você preste bastante atenção na hora de preencher todas as informações no site.
Finalizado o atendimento, você vai receber um comprovante com a possível data de entrega do passaporte. Então é só aguardar o passaporte ficar pronto para fazer a retirada. Após o atendimento no posto da Polícia Federal, normalmente ele fica pronto em 7 dias úteis.
6 – Consultar o andamento do passaporte
Durante o período de emissão do passaporte, você pode consultar o andamento do mesmo nesta página da Polícia Federal. Para consultar o andamento, basta preencher os campos solicitados com o número de protocolo e o seu CPF.
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7 – Buscar o passaporte no posto da Polícia Federal
E finalmente, a última etapa é comparecer ao posto da Polícia Federal para pegar o passaporte. Assim que o passaporte ficar pronto, você vai ser avisado por e-mail para fazer a retirada. A retirada deve ser feita no mesmo posto onde foi feito o atendimento.
Nesse caso, você não precisa agendar horário, basta comparecer no posto da polícia com o documento de identidade original e o protocolo com o dia de retirada.
Somente o titular do passaporte pode retirar o mesmo. Para menores de idade não emancipado, a retirada deve ser feita acompanhada por um responsável legal.
Na hora de retirar o passaporte, os agentes da polícia vão conferir sua digital e você deve assinar o documento.
Você tem até 90 dias para fazer a retirada do passaporte. Caso não retire durante o prazo, ele vai ser cancelado. E claro, vai ser preciso solicitar um novo documento.
Ainda restou alguma dúvida sobre a solicitação do passaporte? Pois então, o site do governo tem uma página onde responde todas as dúvidas frequentes. Acesse a página para conferir se sua dúvida foi respondida por lá.
Agora que você já sabe o passo a passo para tirar o seu passaporte pela primeira vez, então é só solicitar o documento e explorar o mundo. E claro, aproveite para conferir todas as nossas dicas de destinos incríveis aqui no site.
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